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Mário Pedrosa

Recife (PE)

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Problema no imóvel? Te ajudo a regularizar

Especialista em Regularização de Imóveis.

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(59)

Mário Pedrosa

Artigo · há 2 anos

Inventário da posse: como e quando fazer?

O inventário é o procedimento adequado para que possamos regularizar a sucessão [1] do falecido. Esse procedimento tem previsão no Código Civil, a partir do artigo 1.784 e seguintes, no Código de...

Mário Pedrosa

Artigo · há 2 anos

O que os herdeiros devem fazer se o imóvel da herança não tiver documento?

Muitos herdeiros, na hora de procurarem um advogado para regularizar a abertura do inventário, se deparam com a tamanha irregularidade em que os falecidos deixaram o imóvel. Isso é muito comum, pois...

Mário Pedrosa

Artigo · há 2 anos

Pago IPTU mesmo não tendo nenhum documento do imóvel

O IPTU é um imposto previsto na Constituição Federal [1] e no Código Tributário Nacional [2] . Tanto a Constituição quanto o Código Tributário determinam que a regulação desse imposto é de...

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Direito Imobiliário, 50%

Ajudo aqueles que precisam regularizar o imóvel. Tá com imóvel irregular? Posso te ajudar!

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)

Mário Pedrosa

Comentário · há 3 anos

Se alguém usar minha marca sem minha permissão, posso cobrar danos morais?

Mário Pedrosa · há 4 anos

Oi Queli. Ao registrar a marca, você passa ser titular de todos os direitos sobre ela. Assim, com toda a certeza é legalmente permitido que seja cobrado royalties quando outra pessoa estiver usando sua marca. Porém, é preciso que você faça isso com a máxima segurança jurídica.

Recomendações

(2)

Jack Lima

Comentário · há 4 anos

O sócio ainda tem responsabilidades depois de sair da sociedade?

Mário Pedrosa · há 4 anos

Perfeito 👏😃

Ana Pereira

Comentário · há 5 anos

A estruturação jurídica da proteção dos dados pessoais no Brasil (parte 2)

Mário Pedrosa · há 5 anos

Excelente documento. Bastante esclarecedor.

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