Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mário Pedrosa
Publicações
(
55
)
Tudo
Artigos (55)
Mário Pedrosa
Artigo ·
anteontem
Quando a vaga de garagem precisa ser registrada no cartório?
Para aqueles que residem em condomínio edilício, possuir uma garagem pode ter naturezas jurídicas distintas em cada edifício, devido ao fato de existirem diversas situações jurídicas que permitem...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 11 dias
Os segredos da adjudicação compulsória
Adjudicação compulsória é um procedimento que objetiva o registro do imóvel o qual o adquirente ou o vendedor está tendo dificuldades para registrar ou passar o registro. Esse procedimento está...
16
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
mês passado
Impostos Imobiliários: quais são e como cada um é aplicado?
Existem basicamente 5 impostos que levam em consideração como fato gerador algum tipo de ato sobre um imóvel. São dois estaduais, que são o ITCMD, imposto que possui uma dualidad e, que pode incidir...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
mês passado
O que analisar na usucapião?
A usucapião é uma forma de regularização imobiliária, onde a pessoa que só tem a posse do imóvel, após comprovar os requisitos legais, passará a ser proprietário [1] . A primeira análise que precisa...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 3 meses
Como conseguir a usucapião de 15 anos em 10 anos?
O artigo 1 . 238 do código civil determina a previsão da aquisição do imóvel através da usucapião por 15 anos de posse, conhecida como usucapião extraordinária. Esse tipo de usucapião é o mais longo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 4 meses
É possível o herdeiro fazer usucapião da herança?
Como já falei em outro artigo [1] posse não é o mesmo que propriedade. Basicamente, só quem tem a propriedade são aqueles que tem o registro do imóvel no cartório, devidamente averbado na matrícula...
21
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 4 meses
Apenas o contrato de compra e venda não garante que a propriedade é sua.
No brasil, estamos acostumados a realizar a aquisição de um imóvel por meio de um contrato de compra e venda e, por ter esse contrato, os compradores acham que seu imóvel estar regular. Isso é...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 5 meses
Regularize o inventário no cartório, mesmo quando tiver testamento ou menor de idade.
Por muito tempo só era aceito na justiça que o inventário fosse realizado pelo poder judiciário. Essa exigência trouxe várias consequências ao direito. A primeira delas é a morosidade nesse tipo de...
21
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 5 meses
A rescisão da promessa de compra gera retenção de até 25% do proveito econômico.
O contrato de promessa de compra e venda, regulado no artigo 1.417 [1] do código civil é o meio pelo qual vendedor e comprador, livremente, pactuam suas vontades de negociar um imóvel. A maioria...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Pedrosa
Artigo ·
há 6 meses
Quando uma empresa pode ser considerada consumidora?
Uma das maiores dúvidas na prática consumerista, pasmem amigos, é saber, de fato, quando se trata de uma relação de consumo. O conceito legal de consumidor está estabelecido no artigo 2° do Código de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Recife (PE)
Carregando